DÚVIDAS (FAQ)

Bolsas CAPES e CNPq – DÚVIDAS FREQUENTES

Quais são os requisitos para participar da seleção de bolsas semestral?

Conforme Art. 1º da RESOLUÇÃO INTERNA CPG/IA 01/2013, para se candidatar a uma bolsa o aluno deverá satisfazer os requisitos mínimos, a seguir:
a) estar regularmente matriculado em um dos Cursos de Pós-Graduação do IA;
b) alunos a partir do 2º semestre do curso, devem ter CR – Coeficiente de Rendimento – acima de 3,5;
c) estar dentro do prazo previsto pelo Programa para realizar Exame de Qualificação nos cursos de doutorado e de mestrado (sem pedidos de prorrogação);
d) não ter nenhuma reprovação em seu histórico escolar (pós-graduação);
e) fazer solicitação de bolsa no período previsto pela CPG/IA.

 

Quais são os critérios de avaliação na seleção de bolsas?

Conforme Art. 3º da RESOLUÇÃO INTERNA CPG/IA 01/2013, os alunos serão avaliados pela Comissão de Bolsas do Programa de acordo com os critérios a seguir:
a) análise do currículo Lattes;
b) avaliação do relatório de pesquisa semestral;
c) produção artística, bibliográfica e técnica, considerando-se parâmetros qualitativos;
d) para alunos a partir do 2º semestre do curso será utilizado também o coeficiente assim calculado:

(NC) número de créditos cursados X (CR) coeficiente de rendimento
(TC) total de créditos do curso;

e) participação em congressos, simpósios e festivais.

 

Para ser bolsista da CAPES é obrigatório residir na cidade de Campinas?

Sim, de acordo com a PORTARIA 76/2010 CAPES, Art. 9º, onde consta: “X – fixar residência na cidade onde realiza o curso”.

 

Como é feita a distribuição de bolsas?

A distribuição aos Programas de Pós-Graduação é regida pela PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 7º, sendo atualmente o número de bolsas conforme abaixo:

Programa de Pós Graduação Nível Agência Financiadora
CAPES CNPq Emergencial PRPG
Artes da Cena Doutorado 9 1
Mestrado 5 2
Artes Visuais Doutorado 10 1
Mestrado 5 2
Multimeios Doutorado 14 1 1
Mestrado 12
Música Doutorado 21 1 1
Mestrado 13 2

 

Como funciona a distribuição de bolsas emergenciais?

As bolsas emergenciais são cotas temporárias (até 6 meses) expedidas pela Pró-Reitoria de Pós Graduação (PRPG/Unicamp), que buscam atender às necessidades dos programas, de acordo com a demanda anual. As cotas, geralmente, duram de março a fevereiro do ano seguinte e são semestralmente redistribuídas. Não há garantia de prorrogação da bolsa emergencial e as regras para o cadastro são idênticas às da CAPES. As bolsas emergenciais não podem ser suspensas, mesmo em caso de saúde ou pesquisa no exterior.
No Instituto de Artes, as bolsas emergenciais são oferecidas junto às bolsas da CAPES e CNPq, seguindo a mesma lista de classificação da seleção de bolsas. Quando uma cota de Demanda Social da CAPES é disponibilizada, o(a) estudante que recebe bolsa emergencial é convocado(a) a se cadastrar na cota definitiva da CAPES, automaticamente.

 

É possível renovar a bolsa emergencial?

A bolsa emergencial pode ser renovada, desde que o(a) bolsista participe da Seleção de Bolsas semestral, para reafirmar interesse na cota. No caso da não participação na seleção de bolsas, a cota passará automaticamente ao próximo classificado da lista.

 

Por quanto tempo a bolsa (CAPES/CNPq) é válida?

A bolsa é vigente a partir do mês de cadastro e sua validade é até o mês de fevereiro de cada ano, podendo ser renovada anualmente pela Comissão. Para tal renovação, o estudante bolsista deve apresentar Relatório de Pesquisa com Parecer do Orientador, conforme instruções do site, no link  Renovação Bolsas. No mestrado a vigência máximo é de 24 meses e no doutorado é de 48 meses, não havendo prorrogação, de acordo com a PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 10, exceto nos casos de licença maternidade.

 

Existe licença maternidade para bolsistas?

Toda mulher regularmente matriculada em programas de mestrado ou doutorado tem direito ao afastamento de licença maternidade pelo período de 4 meses, os quais serão computados em prorrogação de prazo de integralização, de acordo com a Instrução Normativa CCPG 001/2015. Para isto deverá apresentar documentos comprobatórios de nascimento, como atestado médico e certidão de registro, e uma carta de ciência de seu(sua) orientador(a), até 30 dias após o parto. Às bolsistas são garantidos os pagamentos no período da licença maternidade, conforme Portaria CAPES 248/2011.

 

O bolsista pode prorrogar prazo de exame de Qualificação ou Defesa?

Para participar da seleção de bolsas, não são permitidos alunos que já tenham prorrogado prazo de Qualificação. E, no caso de bolsa vigente, a prorrogação de prazo do exame de Qualificação implica na perda imediata da bolsa. O não cumprimento do prazo de Defesa está sujeito às tratativas da CAPES, podendo ser exigido o pagamento de valores integralmente recebidos no período de vigência da bolsa, conforme PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 13.

 

Qual é a forma de pagamento da bolsa?

O pagamento é feito através de depósito em conta bancária do Banco do Brasil, sempre referente ao mês anterior de vigência, ou seja, o pagamento do mês de março é feito no início de abril, por exemplo. No caso de alteração da conta bancária, o bolsista deverá informar imediatamente à Secretaria, encaminhando comprovante da nova conta para alteração.

 

Quais os valores de bolsa na pós-graduação?

Os valores tabelados pela CAPES e CNPq atualmente são de R$1.500,00 para o Mestrado e R$2.200,00 para o Doutorado. A CAPES publica no próprio site o comprovante para a Declaração de Imposto de Renda.

 

O bolsista pode trancar ou desistir do curso de pós-graduação?

O trancamento de um semestre é possível somente nos casos de doença grave, podendo ocorrer a suspensão da bolsa neste período, conforme PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 11. A solicitação neste caso deve ser encaminhada, no momento da necessidade, com justificativa médica para a CPG/IA e aprovada pela PRPG.
Qualquer outro trancamento ou desistência está sujeito às tratativas da CAPES, podendo ser exigido o pagamento de valores integralmente recebidos no período de vigência da bolsa, conforme PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 13.

 

O bolsista pode se ausentar do Estado ou do País durante a pesquisa?

Qualquer viagem longa deverá ser formalizada através de declaração de afastamento assinada pelo bolsista e pelo orientador, a ser apresentada na CPG/IA, informando o local e a data da viagem, não importando se o caráter da viagem é por motivo acadêmico ou pessoal. Esta exigência se dá para resguardo legal do bolsista e jurídico da Unicamp, no caso de acidentes durante a viagem.

 

O estágio docente (PED) é obrigatório aos bolsistas?

É obrigatório o estágio em 1 (um) semestre no Mestrado e 2 (dois) semestres no Doutorado. O bolsista que já seja docente de Nível Superior e comprovar as atividades, estará dispensado do estágio. Os critérios do estágio docente estão descritos na PORTARIA 76/2010 CAPES, Art.18.

 

É permitido o vínculo empregatício? Em quais casos?

Quando possuir vínculo empregatício, o bolsista deve estar liberado das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos, comprovando isso através de uma declaração da empresa. É permitido receber complementação financeira somente quando as atividades de trabalho estiverem relacionadas à área de atuação e interesse, principalmente no caso de docência em qualquer grau, conforme Art. 1º da Portaria Conjunta de 15 de Julho de 2010 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Aos empregados do Serviço Público, deverão responder ao disposto no Art. 318 da Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009.

 

Quais são as atribuições para as bolsas da CNPq?

As bolsas da CNPq são cotas oferecidas diretamente a cada programa. Atualmente os programas de Música e Multimeios possuem uma cota CNPq para doutorado, cada. Esta cota, quando disponível, é preferencialmente oferecida ao primeiro colocado da classificação. Todas as atribuições estão publicadas na Normativa RN-017/2006.

 

Para participar da seleção, verifique instruções no link Seleção Bolsas.