Dúvidas (FAQ)

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE O PDSE

 

No que consiste o PDSE?

O Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE é uma oportunidade oferecida pela CAPES e o Governo Federal, em que o doutorando promove um projeto de pesquisa em qualquer país, mantido por uma bolsa no exterior pelo período máximo de 12 meses.

 

Qual é o objetivo do Programa?

Apoiar a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de cotas de bolsas de doutorado sanduíche no exterior às Instituições de Ensino Superior com cursos de Doutorado reconhecidos pela Capes. O estágio no exterior deve contemplar, prioritariamente, a realização de pesquisas em áreas do conhecimento menos consolidadas no Brasil.

 

Quais benefícios são oferecidos pelo PDSE?

A modalidade do Doutorado Sanduíche oferece uma mensalidade de bolsa de estudos, o seguro saúde, auxílio deslocamento entre o Brasil e o país escolhido para o projeto, auxílio instalação e auxílio cidade de alto custo (conforme a Portaria nº 60 de 4 de maio de 2015).

 

Quem pode se inscrever no PDSE?

De acordo com o edital interno da Pós Graduação do Instituto de Artes, para se inscrever, o estudante deve:

 

  1. Estar devidamente matriculado em um Programa de Doutorado de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;

  2. Apresentar a candidatura durante o período da Seleção Interna do PDSE no Instituto de Artes (consulte aqui a página da Seleção);

  3. Não acumular a bolsa do doutorado sanduíche no exterior com outras bolsas no Brasil que sejam provenientes da CAPES ou outras agências que utilizem recursos do Tesouro Nacional;

  4. Nunca ter sido contemplado com bolsa de doutorado sanduíche no curso atual ou anteriormente realizado;

  5. Não ultrapassar o prazo de integralização para Defesa de Tese;

  6. Ter concluído um número de créditos referentes ao programa de doutorado no Brasil que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil;

  7. Ter obtido aprovação no exame de qualificação ou estar devidamente matriculado e ter cursado, no mínimo, 12 meses do programa, no momento da inscrição.

 

Um candidato estrangeiro, de nacionalidade não brasileira, pode se beneficiar de bolsa no exterior pelo PDSE?

Depende da condição do estrangeiro no Brasil, a bolsa é voltada para brasileiros natos ou naturalizados e estes devem apresentar comprovação quando tiverem dupla cidadania. Para os estrangeiros a CAPES aceita os que tiverem visto permanente. Devido a nossa Constituição Federal os portugueses são aceitos independente de possuírem visto permanente.

 

Existe restrição para o candidato que possui vínculo empregatício realizar o estágio de doutorado?

Não, desde que obtenha autorização de afastamento do país pelo empregador, apontando o período efetivo da bolsa e constando na redação a expressão com ônus CAPES ou bolsa CAPES. Se o candidato for servidor público, essa autorização deverá ser publicada em Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, conforme o vínculo. Caso o candidato seja da iniciativa privada, deverá apresentar autorização do dirigente máximo da Instituição via declaração. Observar que bolsa no Brasil não caracteriza vínculo empregatício. O servidor poderá viajar com salário acumulando com a bolsa do exterior, isso não é empecilho para a CAPES, mas é o empregador quem decidirá.

 

Como devo comprovar a anuência de meu empregador para o usufruto da bolsa concedida pela CAPES?

No caso do setor privado, bastará uma declaração, em papel timbrado da instituição, assinada e carimbada pelo responsável maior por sua licença, constando a identificação do beneficiário e a ciência e concordância com o destino, período e objetivo do afastamento funcional. No caso do setor público, o responsável maior deverá emitir uma Portaria a ser publicada em Diário Oficial, contendo a identificação do beneficiário, o destino, o período, o objetivo do afastamento do país e a menção ao financiamento CAPES, conforme sugere-se abaixo:

Autorizado o afastamento do/a servidor/a __________________<maiúscula e negrito>, RG____________________, CPF ____________________, Matrícula ____________________, ocupante do cargo/função _____________________, junto ao <Departamento/Setor/Divisão…>, do/a __________________________ <órgão>, com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado no exterior, na/o _______________________________________<universidade/país>, no período de _________________________<mês/ano início e fim>.

 

Posso acumular a bolsa no exterior com o meu salário/vencimento no Brasil?

Pode. O PDSE não proíbe o acúmulo de bolsa com os vencimentos do servidor público ou da iniciativa privada. A CAPES em nada interfere na decisão do empregador em conceder os vencimentos, limitados ou não, ao seu servidor doutorando. A CAPES apenas solicita ao empregador que autorize seu servidor público a viajar ao exterior para fins do estágio de doutorado via publicação em Diário Oficial.

 

Qual o valor da Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior?

A bolsa tem o valor equivalente a U$1.300,00 (dólares americanos) mensalmente, mas também pode ser cotada em outras moedas internacionais, de acordo com o anexo I conforme a Portaria nº 60 de 4 de maio de 2015. A mensalidade varia de 4 a 12 meses, de acordo com o projeto de pesquisa aprovado pela Instituição de Ensino (IES).

 

É possível realizar o estágio em menos de três meses? E mais de 12 meses?

Não há a possibilidade do doutorando realizar menos de três meses o estágio nem ultrapassar 12 meses, de acordo com o Regulamento.

 

Se o aluno já recebe alguma bolsa no Brasil, pode se inscrever no PDSE?

Sim, desde que a bolsa nacional seja interrompida ou suspensa durante o período dos estudos no exterior.

 

Qual instituição de ensino pode ser escolhida para fazer o projeto de pesquisa? Posso ir para uma instituição que não dá aulas, como uma empresa ou centro de pesquisa?

Qualquer instituição internacional, pública ou privada, que aceite, através de um coorientador, o estudante interessado no programa. O PDSE não impede que vá para uma empresa, centro de pesquisa, conservatório, museu, biblioteca ou qualquer outra instituição que possa pesquisar e que seja do interesse de sua pesquisa, com anuência do orientador brasileiro. O único impedimento diz respeito à formação do coorientador estrangeiro, que deve ser doutor, com diploma reconhecido no país de destino.

 

A universidade de destino solicita pagamento de taxas escolares ou complementação para a realização do estágio que a bolsa não cobre, como proceder?

A CAPES não paga taxas escolares em geral, apenas em situações específicas. Sugerimos que seja negociado via coorientador estrangeiro a dispensa de qualquer taxa escolar ou complementação do valor da bolsa.

 

Quem pode ser o coorientador no exterior?

Qualquer docente com título de doutor e que esteja vinculado a uma Instituição de Ensino Superior em outro país pode ser escolhido para ser o coorientador, desde que o motivo da pesquisa seja de seu interesse.

 

Como enviar a carta do coorientador estrangeiro? Pode ser um e-mail?

Para o processo seletivo interno são aceitos e-mails do coorientador estrangeiro. No momento da inscrição na CAPES, serão aceitas somente as correspondências oficiais com timbre e assinatura dos professores/pesquisadores. Nela deve constar obrigatoriamente o período do estágio (mês/ano início e fim) e local da pesquisa (país, cidade e instituição).

 

É preciso apresentar teste de proficiência no idioma do país de destino?

Não necessariamente, basta que o coorientador estrangeiro encaminhe carta assinada e em papel timbrado indicando que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos durante o estágio no exterior, conforme item V do artigo 22 do Regulamento do Programa.

 

Quantas cotas de bolsa de Doutorado Sanduíche são oferecidas no Instituto de Artes?

Anualmente, são oferecidas para cada programa de Doutorado uma cota de 12 meses, ou duas cotas de 6 meses ou 3 cotas de 4 meses. Cada programa é responsável por avaliar, no momento da seleção, como serão distribuídas a(s) cota(s).

 

Como será divulgada a homologação da CAPES para as bolsas de Doutorado Sanduíche?

Será publicada no Diário Oficial da União e divulgada por meio de correspondência eletrônica enviada ao candidato.

 

É possível desistir da bolsa?

Caso haja desistência o candidato tem até 10 dias após a Homologação oficial para comunicar à CAPES por meio do processo eletrônico.

 

Posso mudar de instituição de destino e/ou de coorientador estrangeiro? Necessito fazer outra inscrição?

Pode mudar e não há necessidade de fazer outra inscrição, mas atenção, as alterações devem ser comunicadas antes da viagem, devendo o doutorando anexar em seu processo on-line três documentos: a carta do novo coorientador estrangeiro indicando o período (mês/ano início e fim) do estágio; a carta do orientador brasileiro aceitando a alteração e declaração da Pró-Reitoria de Pós-Graduação de sua universidade também aceitando.

 

Que tipo de visto devo solicitar junto ao consulado do país para onde vou?

O Visto que expresse sua condição de estudante/pesquisador visitante brasileiro no país de destino, apto a abrir uma conta bancária e permanecer pelo tempo necessário à conclusão do estágio. Deve ter claro que, caso seja impedido de entrar no país ou de permanecer pelo tempo necessário à conclusão do estágio, todo o recurso concedido deverá ser restituído à CAPES, que não pode, legalmente, interceder ou se responsabilizar pelo fato.

 

A CAPES concede visto para os bolsistas? Como devo comprovar a obtenção do visto na categoria de estudante para o país de destino?

Não, a CAPES não concede visto nem intercede nesse processo. É de inteira responsabilidade do candidato as providências do visto de entrada no país de destino a tempo do início das atividades no exterior.

 

A CAPES fornecerá as passagens aéreas ida e volta para o país de destino?

A CAPES não compra passagens, concedemos auxílio para o bolsista adquirir a passagem de ida e volta. Após 10 dias úteis da implementação da bolsa, será depositado na conta do beneficiário o auxílio deslocamento destinado à aquisição das passagens. O valor do auxílio concedido consta na carta de concessão.