Conforme normas estabelecidas pela FAPESP para utilização de recursos de Reserva Técnica, os materiais adquiridos com recursos dos projetos de pesquisa devem ser doados à Instituição Sede do projeto.
Para encaminhar doações provenientes de recursos de Reserva Técnica FAPESP, ao Instituto de Artes e sua Biblioteca, os procedimentos são os seguintes:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE RESERVA TÉCNICA FAPESP – PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO AO INSTITUTO DE ARTES
1º) DOCENTE/DISCENTE – Entrega o equipamento diretamente ao Chefe de Departamento juntamente com os seguintes documentos para conferência:
- Cópia do Termo de Outorga de Concessão da Bolsa (e aditivos quando houver) , no caso de bolsa;
- 2 (duas) vias da Nota Fiscal;
- 2 (duas) vias do Termo de Transferência de Material Permanente (BOLSA) OU Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão e Uso e/ou Doação (AUXÍLIO) devidamente preenchidos e assinados.
2º) CHEFE DE DEPARTAMENTO – Confere e recebe o equipamento, mediante a emissão de declaração informando o recebimento do bem e o local onde o equipamento ficará armazenado até a sua incorporação.
3º) DOCENTE/DISCENTE – Entrega na Coordenadoria de Pesquisa toda a documentação citada no 1º passo juntamente com a declaração mencionada no 2º passo.
4º) COORDENADORIA DE PESQUISA – Coleta a assinatura do Diretor da Unidade, quando se tratar do Termo de Transferência de Material Permanente (BOLSA) e posteriormente entrega uma via do termo ao discente para fins de prestação de contas.
5º) COORDENADORIA DE PESQUISA – Encaminha o processo de transferência de material permanente para o Setor de Infraestrutura Técnica da Unidade para incorporação do material permanente.
MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE RESERVA TÉCNICA FAPESP – PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO À BIBLIOTECA
1º) DOCENTE/DISCENTE – Entrega o material bibliográfico diretamente na BIBLIOTECA DO IA juntamente com os seguintes documentos para conferência:
- Cópia do Termo de Outorga de Concessão da Bolsa (e aditivos quando houver) , no caso de bolsa;
- 2 (duas) vias da Nota Fiscal;
- 2 (duas) vias do Termo de Transferência de Material Permanente (BOLSA) OU Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão e Uso e/ou Doação (AUXÍLIO) devidamente preenchidos e assinados.
2º) BIBLIOTECA DO IA – Confere e recebe o material bibliográfico, mediante a emissão de declaração informando o recebimento.
3º) DOCENTE/DISCENTE – Entrega na Coordenadoria de Pesquisa toda a documentação citada no 1º passo juntamente com a declaração mencionada no 2º passo.
4º) COORDENADORIA DE PESQUISA – Coleta a assinatura do Diretor da Unidade, quando se tratar do Termo de Transferência de Material Permanente (BOLSA) e posteriormente entrega uma via do termo ao discente para fins de prestação de contas e a Biblioteca do IA para fins de tombamento.