Convênios
Nos termos do art. 1° da Deliberação CONSU-A-016/2022, a atuação da Universidade em atividades de cooperação, pesquisa, ensino, extensão e prestação de serviços junto a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, deve ocorrer mediante prévia celebração de convênios, contratos e instrumentos similares.
Na Unicamp, a celebração de convênios, contratos e instrumentos similares (aqui sempre referidos como “convênios”) é regulamentada pela Deliberação CONSU-A-016/2022.
Antes da abertura do processo, recomenda-se que seja verificado se já não há convênio formalizado com a instituição de interesse. A consulta pode ser realizada no sistema de Convênio Digital e/ou no sistema Sigad. No caso de convênios em que os prazos de vigência estejam vencidos ou não disponíveis, faz-se necessária a formalização de novo acordo.
A formalização da proposta de convênio se inicia com a abertura de um processo digital administrativo na Unidade, através do Sistema de Convênio Digital – SIAD, devendo o processo ser instruído com os documentos essenciais que estão elencados no art. 2º da Deliberação CONSU-A-016/2022. Sendo assim, deve-se iniciar o processo do convênio com o documento de apresentação da proposta elaborado por seu Executor, com a indicação dos motivos pelos quais apresenta a proposta e por que entende que sua celebração é conveniente e oportuna para a Universidade.
A tramitação do processo será conforme o disposto na Deliberação CONSU-A-016/2022. Ao final da tramitação, se devidamente aprovado em todas as instâncias, o convênio será encaminhado para assinatura da autoridade competente.
No âmbito do Instituto de Artes as propostas de formalização de convênios serão analisadas, sequencialmente, nas seguintes instâncias internas:
- Conselho Departamental;
- Comissão Assessora da Congregação, conforme natureza do convênio, poderá ser a Comissão de Pós-Graduação, Comissão de Graduação, Comissão de Pesquisa ou Comissão de Extensão, que deverá emitir o parecer quanto ao mérito e interesse institucional;
- Congregação, que deliberará sobre a aprovação do convênio, tal como proposto.
Concluída a aprovação da proposta na Unidade, o processo deverá ser encaminhado à Administração Superior, para submissão às seguintes instâncias:
- Procuradoria Geral;
- Comissão para Análise de Convênios e Contratos – Cacc;
- Câmara de Administração – CAD ou Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe, conforme natureza do convênio;
- Conselho Universitário – Consu, conforme o caso.
Por fim, vale destacar que há a possibilidade de TRAMITAÇÃO SIMPLIFICADA para aprovação de alguns tipos de convênio, de acordo com o art. 7º da Deliberação CONSU-A-016/2022, em que a aprovação pela CAD ou CEPE fica dispensada, dependendo apenas da aprovação da CACC.
Seja um parceiro do Instituto de Artes[IA] da UNICAMP no desenvolvimento de algum projeto, por meio da celebração de um convênio.
Conheça abaixo os docentes/pesquisadores e os projetos desenvolvidos no IA:
Caso deseje mais informações, por favor, entre em contato com a Coordenadoria de Pesquisa através do e-mail cpex@unicamp.br ou diretamente com o docente/pesquisador com o qual tem interesse em desenvolver um projeto.
- Análise da Comunicação de Invenção
- Defesas de Dissertações e Teses em Sigilo
- Comunicação de invenção para patentear
- Comunicação de cultivar para registro
- Comunicação de software para registro
- Portfólio de tecnologias da Unicamp
- Regularização de acesso ao Patrimônio Genético
- Apoio em convênios entre a Unicamp e outras instituições de pesquisa
- Contratos-Padrão
Minuta de Convênio – Ampla Cooperação SEM interveniência administrativa
Minuta de Convênio – Ampla Cooperação COM interveniência administrativa
Minuta de Termo Aditivo à Convênio SEM interveniência administrativa
Minuta de Termo Aditivo à Convênio COM interveniência Administrativa
Minuta de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional (Português/Inglês)
Minuta de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional (Português/Espanhol)
Minuta de Renovação do Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional (Português/Inglês)
Modelo de Plano de Trabalho (Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional)
- Pesquisa
- Comissão de Pesquisa
- A Pesquisa no IA
- Programas
- Boas Práticas em Pesquisa
- Apoio ao Pesquisador
- CAPES
- CNPq
- Espaço da Escrita
- FAEPEX
- FAPESP
- Portal da Incubadora de Periódicos Científicos (InPEC)
- Portal de Apoio ao Docente e ao Pesquisador (ADP)
- Portal de Livros de Acesso Aberto
- Portal de Periódicos Eletrônicos Científicos (PPEC)
- Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp
- Repositório de Dados de Pesquisa (REDU)
- Publicações
- Convênios