Comitê de ética

Para sua orientação apresentamos aqui os links de duas palestras sobre o preenchimento da solicitação de avaliação de projeto de pesquisa pelo CEP-CHS / UNICAMP. A primeira foi ministrada pelo Prof. Dr. Thomaz Butignol, atual coordenador do CEP-CHS. A segunda é da Profª. Dra. Gláucia Marcondes, vice coordenadora.

Palestra: Prof. Dr. Thomaz Butignol – Foco no papel do CEPCHS 

Palestra: Profª. Dra. Gláucia Marcondes – Foco na parte prática/preenchimento da Plataforma Brasil pelo pesquisador.

ORIENTAÇÕES AOS PESQUISADORES

Boas Práticas e Compliance em Pesquisa

Todos os projetos de pesquisa que envolvam coleta de dados com seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser submetidos à apreciação do CEP-CHS, de acordo com as Resoluções CNS n.º 510/2016 e 466/2012.

As submissões dos projetos para apreciação do CEP-CHS devem ocorrer por meio da Plataforma Brasil, que se trata de um sistema nacional e unificado de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Esta plataforma permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios. Cabe ao pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa acessar o site e cadastrar-se como pesquisador. Na sequência, o pesquisador responsável deverá preencher as informações referentes ao seu projeto de pesquisa, fazer o upload dos documentos (completos e legíveis) pertinentes ao projeto e submetê-lo para avaliação.

IMPORTANTE: Para os casos de usuários com grau de escolaridade – “Superior Incompleto”, no momento da submissão dos projetos de pesquisa, estes não estão aptos a serem Pesquisadores Responsáveis na Plataforma. Dessa forma, instruímos que os projetos sejam submetidos via Orientador/Professor, o qual ficará como Pesquisador Responsável, incluindo o aluno como Assistente de Pesquisa. Alunos de Pós-graduação, Lato Senso, Graduandos, Mestrando e Doutorandos podem optar por serem OU não Pesquisadores Responsáveis. (Manual do Pesquisador Plataforma Brasil – página 09)

Compete exclusivamente ao pesquisador responsável o acompanhamento dos trâmites do Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, pois os pareceres emitidos são disponibilizados exclusivamente no referido sistema.

Recomenda-se, fortemente, que o Manual do Pesquisador – Plataforma Brasil seja consultado para o correto preenchimento. Manual Pesquisador Plataforma Brasil

Recomenda-se, também,  que os Projetos de Pesquisa sejam cadastrados e submetidos para a apreciação do CEP-CHS com no mínimo 30 dias de antecedência da reunião do CEP prevista em calendário anual.  https://www.prp.unicamp.br/etica-em-pesquisa/cep/calendario/

IMPORTANTE: a coleta de dados junto aos participantes da pesquisa somente poderá ser iniciada após a aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP-CHS.

Conforme procedimentos definidos na Resolução CNS 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS), cabe ao pesquisador elaborar e apresentar os relatórios parciais, final ou de suspensão para avaliação do CEP. Com isso, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) poderá acompanhar o desenvolvimento dos projetos de pesquisa através dos relatórios fornecidos pelo pesquisador responsável.

Formulários para submissão ao CEP de relatórios parciais, final ou de suspensão poderão ser encontrados na página da PRP. Para projetos de pesquisa do Instituto de Artes deverá ser utilizado o modelo do item 4.

 https://prp.unicamp.br/etica-em-pesquisa/cep/pesquisadores/modelos-de-relatorios/