Comitê de Ética – Orientação aos Pesquisadores

Todos os projetos de pesquisa que envolvam coleta de dados com seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser submetidos à apreciação do CEP-CHS, de acordo com as Resoluções CNS n.º 510/2016 e 466/2012. 

As submissões dos projetos para apreciação do CEP-CHS devem ocorrer por meio da Plataforma Brasil, que se trata de um sistema nacional e unificado de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Esta plataforma permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios. Cabe ao pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa acessar o site e cadastrar-se como pesquisador. Na sequência, o pesquisador responsável deverá preencher as informações referentes ao seu projeto de pesquisa, fazer o upload dos documentos (completos e legíveis) pertinentes ao projeto e submetê-lo para avaliação. 

Compete exclusivamente ao pesquisador responsável o acompanhamento dos trâmites do Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, pois os pareceres emitidos são disponibilizados exclusivamente no referido sistema.

Recomenda-se que os Projetos de Pesquisa sejam cadastrados e submetidos para a apreciação do CEP-CHS com no mínimo 30 dias de antecedência da reunião do CEP prevista em calendário anual [vincular link para visualização do referido calendário]. 

É importante ressaltar que a coleta de dados junto aos participantes da pesquisa somente poderá ser iniciada após a aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP-CHS.