Comitê de Ética – Orientação aos Pesquisadores

Todos os projetos de pesquisa que envolvam coleta de dados com seres humanos, direta ou indiretamente, devem ser submetidos à apreciação do CEP-CHS, de acordo com as Resoluções CNS n.º 510/2016 e 466/2012. 

As submissões dos projetos para apreciação do CEP-CHS devem ocorrer por meio da Plataforma Brasil, que se trata de um sistema nacional e unificado de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Esta plataforma permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios. Cabe ao pesquisador responsável pelo projeto de pesquisa acessar o site e cadastrar-se como pesquisador. Na sequência, o pesquisador responsável deverá preencher as informações referentes ao seu projeto de pesquisa, fazer o upload dos documentos (completos e legíveis) pertinentes ao projeto e submetê-lo para avaliação. 

Compete exclusivamente ao pesquisador responsável o acompanhamento dos trâmites do Protocolo de Pesquisa na Plataforma Brasil, pois os pareceres emitidos são disponibilizados exclusivamente no referido sistema.

Recomenda-se que os Projetos de Pesquisa sejam cadastrados e submetidos para a apreciação do CEP-CHS com no mínimo 30 dias de antecedência da reunião do CEP prevista em calendário anual [vincular link para visualização do referido calendário]. 

É importante ressaltar que a coleta de dados junto aos participantes da pesquisa somente poderá ser iniciada após a aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP-CHS.

ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAR A ASSINATURA DA FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Recomenda-se que a solicitação seja enviada com antecedência mínima de 10 dias úteis da data pretendida para submeter o protocolo de pesquisa à apreciação do CEP-CHS, observando-se os passos a seguir:

 

  1. A Coordenadoria de Pesquisa é o setor responsável pela coleta das assinaturas  do pesquisador responsável e do diretor da unidade;
  2. Destaca-se que o documento será assinado eletronicamente, via SIGAD-UNICAMP (sistema informatizado), por meio das assinaturas cadastradas (utilizando-se o Usuário e Senha SISE);
  3. O arquivo gerado pela Plataforma Brasil deve ser enviado à Coordenadoria de Pesquisa por e-mail (cpex@unicamp.br), no formato original (PDF), não é necessário datar e assinar o documento;
  4. Ao enviar o e-mail o pesquisador responsável deverá se identificar (Programa, Curso, RA, Matrícula etc);
  5. A Coordenadoria providenciará a inserção e a indicação do mesmo no SIGAD-UNICAMP para a coleta das assinaturas;
  6. O pesquisador responsável e o diretor receberão mensagem automática do sistema notificando que o documento foi indicado para a assinatura;
  7. Após as assinaturas, a Coordenadoria enviará o documento assinado por e-mail para o pesquisador responsável;
  8. O pesquisador responsável deverá realizar o upload do arquivo na Plataforma Brasil e prosseguir com a submissão do protocolo de pesquisa ao CEP-CHS.

NORMAS E RESOLUÇÕES

Resolução CNS n.º 510/16
Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510/16

Resolução CNS n.º 466/12

Resolução CNS n.º 304/00 (Povos Indígenas)

DOCUMENTOS

Guia Prático para submissão de Protocolo de Pesquisa ao CEP-CHS  

Fluxograma de tramitação de protocolo de pesquisa no CEP-CHS

Passo a passo para realizar a submissão do protocolo de pesquisa ao CEP-CHS.docx

Calendário de Reuniões do CEP-CHS

Roteiro para redação do projeto de pesquisa

Roteiro para o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Modelo de Termo de Anuência de Instituição 

Modelo de Relatório Parcial da pesquisa

Modelo de Relatório Final da pesquisa

MANUAIS

Manual do Usuário – Pesquisador

Guia de Perfis da Plataforma Brasil